José Roberto dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 05/11/2004 a 23/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/11/2004 a 23/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 1.557.513 AgR/PEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogado: VICTOR HUGO LINS MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 807.650/PEPacientedecisão monocrática de 14/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 483.573 AgR/PEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 21/09/2004NegadoAdvogado: JOSE CARLOS IZIDORO OLIVEIRA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - SUBSTABELECIMENTO -— VIDA PRÓPRIA.Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

VICTOR HUGO LINS MENDES
JOSE CARLOS IZIDORO OLIVEIRA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - SUBSTABELECIMENTO -— VIDA PRÓPRIA.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.