Jose Roberto dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 17/09/2021 a 01/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 01/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.331.695/SPInteressadodecisão monocrática de 03/09/2026Não conhecidoAdvogados: IVAIR PINTO DE MOURA, BRUNO RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.092.303/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.853.904/SPAgravadoacórdão de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.853.904/SPAgravadoacórdão de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.303/SPPacientedecisão monocrática de 05/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.263.759/SPRecorridodecisão monocrática de 05/05/2026ConcedidoAdvogado: LEVY MARCOS DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.208.833/SPAgravantedecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.030.728/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 23/02/2026NegadoAdvogados: FÁBIO DE SOUZA RAMACCIOTTI, RICARDO CARRIL FERRE, FÁBIO KALIL VILELA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.941.427/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogado: RUBENS SANTIAGO FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.167.654/SPRecorridoQuarta Turmaacórdão de 03/11/2025Não conhecidoAdvogados: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR, KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.654.227/SPEmbargantedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.941.427/SPAgravadoacórdão de 12/09/2025Não conhecidoAdvogado: RUBENS SANTIAGO FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.909.388/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.668.959/SPAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Advogado: ANIS SLEIMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.381/SPCorréudecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.198.788/SPAgravadoacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.853.904/SPAgravadodecisão monocrática de 01/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.853.904/SPAgravadodecisão monocrática de 01/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.827.191/SPAgravantedecisão monocrática de 13/03/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA, GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.506/SPPacientedecisão monocrática de 07/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.198.788/SPRecorridodecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.794.561/SPAgravantedecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA, ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.783.141/SPAgravantedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.030.728/SPAgravadodecisão monocrática de 29/10/2024ConcedidoAdvogados: FÁBIO KALIL VILELA LEITE, RICARDO CARRIL FERREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.581.383/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.647.880/SPEmbargadodecisão monocrática de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.277/SPCorréudecisão monocrática de 21/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.426.585/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogados: WILSON MIGUEL, FERNANDO PIRES ABRÃO, DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.622.492/SPAgravantedecisão monocrática de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.581.383/SPAgravantedecisão monocrática de 28/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.613.380/SPAgravantedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ DE RIBAMAR VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.107/SPPacientedecisão monocrática de 19/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.717/SPCorréudecisão monocrática de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.406.721/SPEmbarganteacórdão de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.565.476/SPAgravantedecisão monocrática de 10/04/2024Não conhecidoAdvogado: LUCIANO CESAR BAZZOLI DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.436/SPPacientedecisão monocrática de 02/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.426.585/SPAgravantedecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoAdvogados: WILSON MIGUEL, FERNANDO PIRES ABRÃO, DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.471.877/SPAgravadodecisão monocrática de 30/01/2024NegadoAdvogado: RAFAEL RIBEIRO FERRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.474.735/SPAgravadodecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogado: JOSE ROBERTO DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.486.349/SPAgravantedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.426.585/SPEmbargantedecisão monocrática de 01/12/2023ConcedidoAdvogados: WILSON MIGUEL, FERNANDO PIRES ABRÃO, DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.457.820 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogado: JOSE ALVES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.567.261/SPAgravanteacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogados: MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA, ELIZELTON REIS ALMEIDA, GUILHERME DEMETRIO MANOELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.426.585/SPAgravantedecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoAdvogados: WILSON MIGUEL, FERNANDO PIRES ABRÃO, DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.406.721/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.308.050/SPAgravantedecisão monocrática de 14/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.023.117/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.315.394/SPAgravadodecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogado: RENAN EPIPHANIO BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.258.109Agravadodecisão monocrática de 29/03/2023Não conhecidoAdvogados: ROSANA RUBIN DE TOLEDO, ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.033.627Agravadoacórdão de 22/03/2023NegadoAdvogados: WILLIAM MOURA DE SOUZA, FRANCINE BARBOSA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVAIR PINTO DE MOURAOAB/SP 158.408
- BRUNO RODRIGUES DA SILVAOAB/SP 466.464
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- LEVY MARCOS DE CARVALHOOAB/SP 175.385
- FRANCILENE DOS SANTOS BATISTAOAB/SP 361.640
- FÁBIO DE SOUZA RAMACCIOTTIOAB/SP 108.415
- RICARDO CARRIL FERREOAB/SP 108.145
- FÁBIO KALIL VILELA LEITEOAB/SP 53.390
- RUBENS SANTIAGO FONSECAOAB/SP 282.246
- CLEITON LEAL DIAS JUNIOROAB/SP 124.077
- KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMAROOAB/SP 204.950
- ANIS SLEIMANOAB/SP 18.454
- EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRAOAB/SP 234.634
- GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHAOAB/SP 248.741
- GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRAOAB/SP 160.929
- ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/SP 150.596
- WILSON MIGUELOAB/SP 99.858
- FERNANDO PIRES ABRÃOOAB/SP 162.163
- DANIELA VILLARES DE MAGALHÃES GOMESOAB/SP 250.739
- JOSÉ DE RIBAMAR VIANAOAB/SP 134.383
- LUCIANO CESAR BAZZOLI DA COSTAOAB/SP 336.505
- RAFAEL RIBEIRO FERROOAB/SP 381.718
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS ( )OAB/SP 189.814
- JOSE ALVES JUNIOR
- MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVAOAB/SP 185.933
- ELIZELTON REIS ALMEIDAOAB/SP 254.276
- GUILHERME DEMETRIO MANOELOAB/SP 376.063
- RENAN EPIPHANIO BEZERRAOAB/SP 381.311
- ROSANA RUBIN DE TOLEDOOAB/SP 152.365
- ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHOOAB/SP 268.688
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.266.122
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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