Jose Roberto Fonseca
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO FONSECA
Em números
8 decisões do STJ, de 01/03/2023 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2023 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.273.665/SPRecorridodecisão monocrática de 24/08/2026Advogados: FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, MARCELO JAIME FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.273.665/SPRecorridodecisão monocrática de 18/06/2026ConcedidoAdvogados: FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, MARCELO JAIME FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.055.820/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025ConcedidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, MARCELO JAIME FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.911.714/SPCorréudecisão monocrática de 21/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.808/SPCorréudecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.938/SPCorréudecisão monocrática de 10/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.854/SPPacientedecisão monocrática de 11/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.351/SPPacientedecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETOOAB/DF 11.707
- GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOSOAB/DF 7.383
- MARCELO JAIME FERREIRAOAB/DF 15.766
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 282 CPP2
- art. 311 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 8852/19941
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Jose Roberto Fonseca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.