Jose Roberto Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 20/12/2023 a 07/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2023 a 07/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.023.589/PEPacientedecisão monocrática de 07/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.743.215/PEAgravadodecisão monocrática de 23/10/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL FELIPE DE HOLANDA DA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.229/PEPacientedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL FELIPE DE HOLANDA DA PAZOAB/PE 33.488
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1007 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 49 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Jose Roberto Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.