Jose Roberto Pacces
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO PACCES
Em números
4 decisões do STJ, de 06/11/2025 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2025 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no AREsp 3.041.505/SPRequerentedecisão monocrática de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.041.505/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.041.505/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.041.505/SPAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Jose Roberto Pacces
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.