Jose Roberto Pires De Almeida
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão de outros tribunais, em 09/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Jose Roberto Pires de Almeida Advogado(s): Eugenio Costa de Oliveira Recoracórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: Eugenio Costa De Oliveira, Jane Clezia Batista De Sa, Claudio Augusto Da Silva Filho e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001841-41.2013.8.05.0137
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eugenio Costa De OliveiraOAB/BA 27.619
- Jane Clezia Batista De SaOAB/BA 27.212
- Claudio Augusto Da Silva FilhoOAB/BA 66.323
- Gessica Abade De OliveiraOAB/BA 67.821
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Jose Roberto Pires De Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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