José Rocha de Souza

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 06/07/2020 a 04/11/2022.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/07/2020 a 04/11/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ MS 27.868Impetrantedecisão monocrática de 04/11/2022Advogado: ANTÔNIO EDIMAR SERPA BENÍCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no MS 28.112Embarganteacórdão de 05/10/2022NegadoAdvogado: ANTÔNIO EDIMAR SERPA BENÍCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no MS 27.868EmbarganteCorte Especialacórdão de 19/04/2022NegadoAdvogado: ANTÔNIO EDIMAR SERPA BENÍCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no MS 27.868AgravanteCorte Especialacórdão de 01/02/2022NegadoAdvogado: ANTÔNIO EDIMAR SERPA BENÍCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MS 28.112Impetrantedecisão monocrática de 18/10/2021NegadoAdvogado: ANTÔNIO EDIMAR SERPA BENÍCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RMS 34.309 ED-AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/04/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF RMS 35.605/DFRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 22/06/2020Advogado: ANTÔNIO EDIMAR SERPA BENÍCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.