José Rodrigues Pires

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 15/11/2023 a 01/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/11/2023 a 01/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/05/2026NegadoAdvogados: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO, THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801809-42.2020.8.10.0032
TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogados: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO, THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801809-42.2020.8.10.0032
TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/11/2023NegadoAdvogado: HANDRESSA MAISA DA SILVA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800563-11.2020.8.10.0032

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.