Jose Ronaldo Cavalcante

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/03/2025 a 05/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/03/2025 a 05/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.108.914/CEAgravadodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: SOCORRO MICHELLE SALDANHA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJCE Sem númeroEmbargadoDesembargador Marcos William Leite de Oliveirarelator . - Advs: Arnaldo Carneiro Mapurunga Filho (oab: 6494/ce) - Elianaacórdão de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0174069-39.2018.8.06.0001
TJCE Sem númeroEmbargado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0174069-39.2018.8.06.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.