Jose Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE SIQUEIRA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 22/08/2023 a 16/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2023 a 16/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.484.965 AgR/PIAgravadoSegunda Turmaacórdão de 13/05/2024NegadoAdvogado: ANTONINO COSTA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.394.902/PIAgravadodecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoAdvogado: ANTONINO COSTA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.394.902/PIAgravadodecisão monocrática de 22/08/2023Não conhecidoAdvogado: ANTONINO COSTA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONINO COSTA NETO
- ANTONINO COSTA NETOOAB/PI 3.192
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 2 Lei 10741/20032
- art. 1 Lei 8437/19921
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 149 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Jose Siqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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