Jose Souza Santos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STF e de outros tribunais, de 12/07/2024 a 15/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/07/2024 a 15/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.586.636 AgR/BAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara Cível Agravante: Luiz Jose de Almeida e Outros Advogado(s): Lucas Pimentel Figueredo Agravado: José Souzacórdão de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8056175-23.2024.8.05.0000
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Jose Souza Santos Advogado(s): Marcelle Menezes Maron Impetrado: Estado da Baacórdão de 31/10/2024Advogado: Marcelle Menezes MaronDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040329-97.2023.8.05.0000
TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 25/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005499-49.2011.8.05.0103
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 12/07/2024Advogado: MARCELLE MENEZES MARONDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8040321-23.2023.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.