Jose Tavares de Melo
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE TAVARES DE MELO
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 10 publicações do DJEN, de 17/12/2021 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0717757-03.2024.8.07.0018577ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 21/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0717757-03.2024.8.07.0018Ementa7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 03/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2151168Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 15/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0717757-03.2024.8.07.0018Pauta de Julgamento7ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 25/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717757-03.2024.8.07.0018DecisãoVara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DFpolo passivopublicada no DJEN em 02/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717757-03.2024.8.07.0018SentençaVara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DFpolo passivopublicada no DJEN em 05/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717757-03.2024.8.07.0018DespachoVara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DFpolo passivopublicada no DJEN em 02/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717757-03.2024.8.07.0018DecisãoVara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DFpolo passivopublicada no DJEN em 04/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717757-03.2024.8.07.0018CertidãoVara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DFpolo passivopublicada no DJEN em 14/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717757-03.2024.8.07.0018EditalVara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DFpolo passivopublicada no DJEN em 22/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0717757-03.2024.8.07.0018DespachoVara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DFpolo passivopublicada no DJEN em 07/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 27.667/DFAgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 26/11/2024Não conhecidoAdvogado: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 27.667Impetrantedecisão monocrática de 17/12/2021ConcedidoAdvogado: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHRISTIANE FREITAS NOBREGAOAB/DF 16.306
- ANTONIO JOSE CARVALHO BRANCO NAUFELOAB/RJ 60.111
- PATRICIA ALMEIDA DE ALENCAROAB/GO 13.437
- OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAROAB/PB 9.361
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1 Lei 9307/19961
- art. 100 CC1
- art. 1021 CPC1
- art. 13 Lei 12016/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Jose Tavares de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.