José Tomaz Costa

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 05/12/2023 a 27/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/12/2023 a 27/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/10/2025NegadoAdvogado: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812165-51.2024.8.10.0034
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/08/2025ProvidoAdvogados: Leonardo Nazar Dias, Gercílio Ferreira MacedoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800482-18.2025.8.10.0087
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/12/2023NegadoAdvogado: ELSON FELIPE LIMA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807771-69.2022.8.10.0034

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.