Jose Valdir de Castro Moura Neto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETO
Em números
1 decisão do STJ, em 24/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.083.870/CEImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogado: JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.839/CEImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2025NegadoAdvogado: JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.956/CEImpetrantedecisão monocrática de 24/10/2025ParcialAdvogado: JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.964/CEImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoAdvogado: JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.199/CEImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2025NegadoAdvogados: JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETO, AMANDA DE MOURA LIBÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.518/CEImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.970/CEImpetrantedecisão monocrática de 24/10/2024NegadoAdvogado: JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.876/CEImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2024NegadoAdvogado: JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.280/CEImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2022ConcedidoAdvogado: JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.988Impetrantedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoAdvogados: JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETO, CAMILA VIEIRA CASTELO BRANCO, DANIELE GABRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.264Impetrantedecisão monocrática de 22/08/2022NegadoAdvogado: JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.288Impetrantedecisão monocrática de 18/05/2022Não conhecidoAdvogado: JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.613Impetrantedecisão monocrática de 17/01/2022NegadoAdvogados: JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETO, RENATA DE MOURA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETOOAB/CE 31.481
- AMANDA DE MOURA LIBÓRIOOAB/CE 43.276
- CAMILA VIEIRA CASTELO BRANCOOAB/CE 39.953
- DANIELE GABRIELOAB/CE 39.258
- RENATA DE MOURA PINHEIROOAB/CE 41.051
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Jose Valdir de Castro Moura Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.