José Válmi Brito
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ VÁLMI BRITO
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 01/08/2018 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2018 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.100.429/SPCorréudecisão monocrática de 08/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.064/SPCorréudecisão monocrática de 12/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 214.069/SPCorréudecisão monocrática de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.319/SPCorréudecisão monocrática de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.081/SPCorréudecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.081/SPCorréudecisão monocrática de 17/04/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 784.273AgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogados: DAMILTON LIMA DE OLIVEIRA FILHO, JOSÉ DE SOUZA LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.273/SPPacientedecisão monocrática de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 123.939/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 08/05/2018NegadoAdvogado: SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAMILTON LIMA DE OLIVEIRA FILHOOAB/SP 239.371
- JOSÉ DE SOUZA LIMA NETOOAB/SP 231.610
- SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 5 CF2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 10 Lei 8625/19931
- art. 133 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de José Válmi Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.