Jose Vinicius Silva da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE VINICIUS SILVA DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/06/2025 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/06/2025 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 240.260/MACorréudecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806350-44.2025.8.10.0000
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 319 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Jose Vinicius Silva da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.