Josenilda dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSENILDA DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STF e de outros tribunais, de 04/08/2017 a 09/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2017 a 09/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 31/03/2026ParcialAdvogado: LUANA ANDRADE SOUZA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000635-21.2020.8.05.0229
- TJBA Sem númeroApeladoÓrgão Especialacórdão de 19/11/2025NegadoAdvogados: ROSE CASSIA MORAIS GONCALVES, ELIANE DOS SANTOS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000705-47.2021.8.05.0150
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara Cível Agravante: Municipio de Lauro de Freitas Advogado(s): Agravado: Josenilda dos Santos Advogado(s):racórdão de 02/12/2024NegadoAdvogados: Rose Cassia Morais Goncalves, Eliane Dos Santos AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000705-47.2021.8.05.0150
- STF ARE 980.810 AgR-segundo/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/06/2017Não conhecidoAdvogado: FABIANO CAVALCANTE PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUANA ANDRADE SOUZA VIANA
- ROSE CASSIA MORAIS GONCALVES
- ELIANE DOS SANTOS ALMEIDA
- Rose Cassia Morais GoncalvesOAB/BA 59.531
- Eliane Dos Santos AlmeidaOAB/BA 54.180
- FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 1060/19501
- art. 19-A Lei 8036/19901
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 537 CPC1
- art. 85 CPC1
- art. 884 CC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
Acompanhe os processos de Josenilda dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.