Josiane dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSIANE DOS SANTOS
Em números
16 decisões do STJ, de 17/05/2022 a 10/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2022 a 10/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.075.667/SCCorréudecisão monocrática de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.288/SCCorréudecisão monocrática de 01/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 975.615/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 28/05/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.386/SCCorréudecisão monocrática de 25/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 975.615/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/03/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.834/SCCorréudecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.615/SCPacientedecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.555/SCCorréudecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.147.506/SCRecorridodecisão monocrática de 05/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.861/SCCorréudecisão monocrática de 08/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.595/SCCorréudecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.600/SCCorréudecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.659.661/SCAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: ROSÂNGELA DE OLIVEIRA BORTOLINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.378Corréudecisão monocrática de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.923.670Agravantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.167Corréudecisão monocrática de 17/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALTAMIR FRANÇAOAB/SC 21.986
- VINÍCIUS LUDWIGOAB/SC 60.507
- LUCCAS PINHEIROOAB/SC 58.384
- ROSÂNGELA DE OLIVEIRA BORTOLINIOAB/RS 81.170
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 3 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 5 CF3
- art. 1030 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Josiane dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.