Josiane Gonzalez de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ, de 16/08/2023 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2023 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.005/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2026NegadoAdvogado: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.321/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoAdvogado: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.601/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2023NegadoAdvogado: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRAOAB/SP 434.062
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Josiane Gonzalez de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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