Josias Fernando Leite
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOSIAS FERNANDO LEITE
Em números
1 decisão do STJ, em 23/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.075.276/MGAgravantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS HENRIQUE NÓRA SOTOMAYOR TEIXEIRA, ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA, JOAO PAULO TODDE NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 981.477/MGAgravantedecisão monocrática de 20/05/2025Advogado: NILTON LUCAS AARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.600/MGRecorrentedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogado: NILTON LUCAS AARAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.648/MGCorréudecisão monocrática de 27/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.073.859Agravantedecisão monocrática de 14/03/2022Não conhecidoAdvogado: WILLIAM FERREIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.050.923Agravantedecisão monocrática de 23/02/2022Não conhecidoAdvogado: OLDAK PORTUGAL PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS HENRIQUE NÓRA SOTOMAYOR TEIXEIRAOAB/DF 14.292
- ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRAOAB/DF 24.405
- JOAO PAULO TODDE NOGUEIRAOAB/DF 28.502
- NILTON LUCAS AARAOOAB/MG 204.274
- WILLIAM FERREIRA DE SOUZAOAB/MG 120.527
- OLDAK PORTUGAL PINHEIROOAB/MG 166.229
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Josias Fernando Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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