Josimar do Carmo Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSIMAR DO CARMO SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 23/01/2023 a 10/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/01/2023 a 10/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.680.988/MGAgravadodecisão monocrática de 10/10/2024NegadoAdvogado: TULIO RESENDE SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 892.348/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/04/2024NegadoAdvogados: TULIO RESENDE SILVA SANTOS, RAFAEL BERNARDES DE MENEZES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.348/MGPacientedecisão monocrática de 27/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 833.658/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogados: TULIO RESENDE SILVA SANTOS, RAFAEL BERNARDES DE MENEZES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.658/MGPacientedecisão monocrática de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.305Pacientedecisão monocrática de 16/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.351Pacientedecisão monocrática de 23/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TULIO RESENDE SILVA SANTOSOAB/MG 124.891
- RAFAEL BERNARDES DE MENEZES SOARESOAB/MG 149.946
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Josimar do Carmo Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.