Josivaldo Lima da Silva

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/04/2022 a 14/04/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/04/2022 a 14/04/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 2.865.202/MAEmbargantedecisão monocrática de 14/04/2025NegadoAdvogados: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.865.202/MAAgravantedecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoAdvogados: MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA, MARCELO HENRIQUE RODRIGUES PENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 07/11/2022ParcialAdvogado: RAFAEL CAETANO ALVES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827377-22.2021.8.10.0001
TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 26/04/2022NegadoAdvogado: Márcio Henrique de Sousa PenhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800535-71.2022.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.