Jovino de Souza

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/09/2023 a 10/04/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/09/2023 a 10/04/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.878.378/MSAgravadodecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 24/10/2023NegadoAdvogado: Edna Regina Batista Nunes da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800419-91.2022.8.12.0038
TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogado: Marcel Antão de MacedoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800380-94.2022.8.12.0038

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.