Joyce Cleia dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOYCE CLEIA DOS SANTOS SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/07/2023 a 01/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/07/2023 a 01/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 01/10/2025NegadoAdvogado: Farnezio Pereira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803388-48.2025.8.10.0000
- STJ AREsp 2.572.282/MACorréudecisão monocrática de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.772.303/MACorréudecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 18/07/2024NegadoAdvogado: Elielma de Jesus NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004171-60.2019.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogado: FABRÍCIO COSTA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813413-91.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravada1ª Câmara Criminalacórdão de 06/06/2023NegadoAdvogado: Fabrício Costa de AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803523-31.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravada1ª Câmara Criminalacórdão de 26/07/2023NegadoAdvogado: Fabrício Costa de AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804907-29.2023.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Farnezio Pereira dos SantosOAB/MA 9.391
- Elielma de Jesus NascimentoOAB/MA 18.278
- FABRÍCIO COSTA DE ANDRADEOAB/MA 18.283
- Fabrício Costa de Andrade
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 123 Lei 7210/19842
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Joyce Cleia dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.