Jozevaldo Silva Santos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 19/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 31/08/2021 a 19/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ DESIS no HC 999.248/SERequerentedecisão monocrática de 19/08/2025Advogado: ROBERTH HARLLEN SILVA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 999.248/SEPacientedecisão monocrática de 05/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RHC 199.105/SEEmbargadoSexta Turmaacórdão de 07/11/2024ProvidoAdvogado: JORGE UBIRAJARA DE MELO BOTELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 199.105/SERecorrenteSexta Turmaacórdão de 07/10/2024ConcedidoAdvogado: JORGE UBIRAJARA DE MELO BOTELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 142.181/SERecorrentedecisão monocrática de 31/08/2021NegadoAdvogados: JORGE UBIRAJARA DE MELO BOTELHO, ABILIO VIEIRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.