Juan Carlo de Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUAN CARLO DE SIQUEIRA
Em números
3 decisões do STJ, de 10/05/2022 a 25/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2022 a 25/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.127.219/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2026NegadoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.127.363/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.124.629/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogados: AYME YANANAIA DE SIQUEIRA, JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.345/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2026NegadoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.214/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2026NegadoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.097/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2026NegadoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.091/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.861/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoAdvogados: AYME YANANAIA DE SIQUEIRA, JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.492/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.964/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.014/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.249/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.007/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2026NegadoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.120/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2026NegadoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.680/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.887/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 1.039.518/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.518/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2025ConcedidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.792/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.190/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.369/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2025NegadoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.674/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2025ConcedidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.878/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.787/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.499/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.742/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.353/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.259/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.786/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2025NegadoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.644/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.429/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/01/2025NegadoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.474/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.349/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.283/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2024NegadoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.269/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2024NegadoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.629/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.148/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2024NegadoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.686/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2024Não conhecidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.465/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2024Não conhecidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.231/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2024NegadoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.362/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.454/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2024ConcedidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.073/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2024ConcedidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.946/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.245/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2023NegadoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.739/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2023ConcedidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.233/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.508/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2023Não conhecidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.652/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/05/2023ConcedidoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.394/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/04/2023NegadoAdvogado: JUAN CARLO DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUAN CARLO DE SIQUEIRAOAB/SP 392.962
- AYME YANANAIA DE SIQUEIRAOAB/SP 545.667
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 33 Lei 11343/200612
- art. 105 CF7
- art. 16 Lei 10826/20035
- art. 282 CPP5
- art. 312 CPP5
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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