Juarez Fortes Diniz Junior

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/04/2025 a 11/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/04/2025 a 11/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.185.164/MAAgravantedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogado: RAIMUNDO JORGE GABINA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.061.183/MAAgravanteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: RAIMUNDO JORGE GABINA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 26/02/2026NegadoAdvogado: Raimundo Jorge Gabina de CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835542-22.2025.8.10.0000
STJ HC 1.061.183/MAPacientedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogados: Raimundo Jorge Gabina de Castro, Carlos Rudiery Cordeiro Aguiar, Eliton Cassio Aguiar Araújo e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800195-88.2025.8.10.0076
STJ HC 1.026.562/MAPacientedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 13/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815394-87.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogado: Carlos Rudiery Cordeiro AguiarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801443-26.2025.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.