Jucelio Rafael de Lima

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 22/04/2024 a 07/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/04/2024 a 07/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJCE Sem númeroEmbarganteCleide Alves de Aguiar Desembargadora Relatora Relatório Trata-Se de Embargos de Declaração Opostos Por Jucelio Rafael Dacórdão de 07/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0057702-26.2014.8.06.0112
TJCE Sem númeroApelanteDesembargadora Cleide Alves de Aguiar Relatora . - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Andrei Barbosa de Aguiaacórdão de 16/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0057702-26.2014.8.06.0112
TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0057702-26.2014.8.06.0112
TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009478-10.2017.8.06.0126

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.