Juciley Pereira Brito
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUCILEY PEREIRA BRITO
Em números
3 decisões do STJ, de 01/08/2022 a 14/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 14/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.413.267/TOAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogado: RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.413.267/TOAgravadodecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogado: RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.062.581Agravadodecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogados: ANDERSON MENDES DE SOUZA, MAIGSOM ALVES FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRAOAB/TO 10.394
- ANDERSON MENDES DE SOUZAOAB/TO 4.974
- MAIGSOM ALVES FERNANDESOAB/TO 5.421
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Juciley Pereira Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.