Judivan Porfirio Lima
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JUDIVAN PORFIRIO LIMA
Em números
1 decisão do STJ, em 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.149.793/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.149.793/SPEmbarganteacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.149.793/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.149.793/SPAgravantedecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 255.440 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO, ALAN ROCHA HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 982.607/SPAgravanteacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO, ALAN ROCHA HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.431/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.237/SPPacientedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.763/SPPacientedecisão monocrática de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.513/SPCorréudecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI
- BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO
- ALAN ROCHA HOLANDA
- BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDOOAB/SP 357.110
- ALAN ROCHA HOLANDAOAB/SP 358.866
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Judivan Porfirio Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.