Julia Isabel Miller
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIA ISABEL MILLER
Em números
5 decisões do STJ, de 11/03/2025 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2025 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 231.289/SCCorréudecisão monocrática de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.659/SCCorréudecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 215.561/SCAgravanteacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogados: CELITO DAMO GASTALDO, ARTHUR FERNANDO LOSEKANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 215.561/SCRecorrentedecisão monocrática de 12/05/2025NegadoAdvogado: CELITO DAMO GASTALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.101/SCCorréudecisão monocrática de 11/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CELITO DAMO GASTALDOOAB/SC 10.523
- ARTHUR FERNANDO LOSEKANNOAB/SC 19.522
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 312 CPP4
- art. 319 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
Acompanhe os processos de Julia Isabel Miller
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.