Juliana Dias Freire
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIANA DIAS FREIRE
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/11/2023 a 17/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/11/2023 a 17/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.845.343/CEAgravadodecisão monocrática de 17/06/2025Não conhecidoAdvogado: MARCEL MELO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/09/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007774-55.2017.8.06.0095
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCEL MELO GOMESOAB/CE 31.698
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 105 CF1
- art. 333 CPC1
- art. 333 Lei 5869/19731
- art. 373 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Juliana Dias Freire
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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