Juliano Oliveira Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIANO OLIVEIRA RIBEIRO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/06/2023 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/2023 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812635-87.2024.8.10.0000
- STJ EDcl no HC 940.762/MAEmbargantedecisão monocrática de 23/01/2025NegadoAdvogado: RAFAEL MENDES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 12/06/2024NegadoAdvogado: Rafael Mendes RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815875-81.2024.8.10.0001
- STJ AREsp 2.482.090/MAAgravantedecisão monocrática de 27/11/2023NegadoAdvogado: RAFAEL MENDES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 26/07/2023NegadoAdvogado: RAFAEL MENDES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815489-85.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815489-85.2023.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL MENDES RIBEIROOAB/MA 24.121
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Juliano Oliveira Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.