Julio Arildo Constante
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO ARILDO CONSTANTE
Em números
2 decisões do STJ, de 02/08/2023 a 12/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 12/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.546.687 AgR-ED-segundos/SCInteressadoSegunda Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 18.278/SCCorréudecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.556.148/SCCorréudecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 17.443/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 26/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.443/SCRequerentedecisão monocrática de 10/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 17.443/SCAgravanteacórdão de 27/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.293.304/SCAgravanteacórdão de 05/12/2023Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.136.839/SCInteressadoacórdão de 24/10/2023NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.136.839/SCAgravanteacórdão de 24/10/2023NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.136.839/SCInteressadoacórdão de 24/10/2023NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.293.304/SCEmbargantedecisão monocrática de 12/09/2023Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.136.839/SCAgravantedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.136.839/SCAgravantedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.136.839/SCAgravantedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.259Corréudecisão monocrática de 17/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 664.325Corréudecisão monocrática de 26/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKE
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRAOAB/SC 52.862
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 1021 CPC8
- art. 1043 CPC4
- art. 105 CF3
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Julio Arildo Constante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.