Julio Cesar de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO CESAR DE JESUS
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 26/04/2024 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2024 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 273.062 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogado: ANDRE NOVAES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.111.087/SPPacientedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.072.048/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogado: ANDRE NOVAES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.048/SPPacientedecisão monocrática de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.039.792/SPAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogado: KAWE DANTAS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.002.367/SPAgravadodecisão monocrática de 22/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.818.227/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/03/2025Não conhecidoAdvogado: TATIANA MAHFUZ ADAMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.818.227/SPAgravantedecisão monocrática de 14/01/2025Não conhecidoAdvogado: TATIANA MAHFUZ ADAMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.774.452/SPAgravantedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoAdvogado: WEVERTON JOSÉ GUSMÃO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.143.793/SPRequeridodecisão monocrática de 10/06/2024Advogado: JORGE RODRIGUES CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.650/SPCorréudecisão monocrática de 26/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE NOVAES DA SILVA
- ANDRE NOVAES DA SILVAOAB/SP 247.573
- KAWE DANTAS PINTOOAB/SP 397.445
- TATIANA MAHFUZ ADAMOOAB/SP 213.328
- WEVERTON JOSÉ GUSMÃO MIGUELOAB/SP 403.810
- JORGE RODRIGUES CRUZOAB/SP 207.088
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1030 CPC4
- art. 1042 CPC3
- art. 105 CF3
- art. 1021 CPC2
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Julio Cesar de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.