Julio Cesar de Oliveira Guimaraes Mossin
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARAES MOSSIN
Em números
2 decisões do STJ, de 09/11/2022 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2022 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.122.069/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2026NegadoAdvogados: HERACLITO ANTONIO MOSSIN, JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 92.952 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: HERACLITO ANTONIO MOSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.126/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogados: JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN, HERACLITO ANTONIO MOSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.315/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2026Não conhecidoAdvogados: JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN, HERACLITO ANTONIO MOSSIN, HENRIQUE FAGUNDES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.264/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogados: JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN, HERACLITO ANTONIO MOSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.677/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoAdvogados: JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN, HERACLITO ANTONIO MOSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.727/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogados: JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN, HERACLITO ANTONIO MOSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.623/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoAdvogados: JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN, HERACLITO ANTONIO MOSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.966/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogados: JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN, HERACLITO ANTONIO MOSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.837/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2025NegadoAdvogados: JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN, HERACLITO ANTONIO MOSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.767/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoAdvogados: JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN, HERACLITO ANTONIO MOSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.634/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2024Não conhecidoAdvogados: JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN, HERACLITO ANTONIO MOSSIN, SHYRLEI MARIA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.220/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2024ConcedidoAdvogados: JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN, HERACLITO ANTONIO MOSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.613/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2024Não conhecidoAdvogados: JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN, HERACLITO ANTONIO MOSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.957/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogados: JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN, HERACLITO ANTONIO MOSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.418/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/05/2024Não conhecidoAdvogados: JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN, HERACLITO ANTONIO MOSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.191/SPCorréudecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.147/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023ConcedidoAdvogados: HERACLITO ANTONIO MOSSIN, JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.153/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2023ConcedidoAdvogados: HERACLITO ANTONIO MOSSIN, JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.264/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/11/2022ConcedidoAdvogados: HERACLITO ANTONIO MOSSIN, JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.770Impetrantedecisão monocrática de 30/08/2022Não conhecidoAdvogados: HERACLITO ANTONIO MOSSIN, JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 636.745/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2021ConcedidoAdvogados: HERACLITO ANTONIO MOSSIN, JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 636.735Impetrantedecisão monocrática de 08/11/2021NegadoAdvogados: HERACLITO ANTONIO MOSSIN, JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HERACLITO ANTONIO MOSSINOAB/SP 29.689
- JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSINOAB/SP 254.921
- HERACLITO ANTONIO MOSSIN
- HENRIQUE FAGUNDES FILHOOAB/SP 20.715
- SHYRLEI MARIA DE LIMAOAB/DF 28.177
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 312 CPP4
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 129 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Julio Cesar de Oliveira Guimaraes Mossin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.