Julio Cesar de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO CESAR DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/10/2023 a 16/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2023 a 16/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2026NegadoAdvogado: Indianara da Silva CalixtoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601447-39.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Câmara Criminalacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogado: Lívia Roberta MonteiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001167-14.2025.8.12.0019
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogado: Marco Aurélio da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1605086-02.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 29/08/2024ProvidoAdvogado: Jayme de Magalhães JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801464-75.2023.8.12.0045
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 28/06/2024Não conhecidoAdvogado: Jayme de Magalhães JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801464-75.2023.8.12.0045
- STJ AREsp 2.144.836/MSAgravantedecisão monocrática de 21/03/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.222.626/MSInteressadoTerceira Turmaacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA, ÁLLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA, EDUARDO CASSIANO DE LIMA MANICA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Indianara da Silva CalixtoOAB/MS 30.776
- Lívia Roberta MonteiroOAB/MS 22.281A
- Marco Aurélio da SilvaOAB/MS 14.502
- Jayme de Magalhães JúniorOAB/MS 12.494
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURAOAB/MS 9.227
- ÁLLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULAOAB/MS 17.376
- EDUARDO CASSIANO DE LIMA MANICAOAB/MS 13.825
- MARCUS PAULO ARAUJO CAPILLÉOAB/MS 17.377
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Julio Cesar de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.