Júlio César Guedes de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JÚLIO CÉSAR GUEDES DE MORAES
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 15/03/2016 a 29/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2016 a 29/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.087.799/SPCorréudecisão monocrática de 29/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.042/SPCorréudecisão monocrática de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.365.579/SPCorréudecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.226/SPCorréudecisão monocrática de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.134/SPCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.365.579/SPCorréudecisão monocrática de 26/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.211/SPCorréudecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.134/SPCorréudecisão monocrática de 14/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.497Corréudecisão monocrática de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 610.408/SPCorréudecisão monocrática de 23/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 930.710 ED/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 01/03/2016Advogado: CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Júlio César Guedes de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.