Julio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 11/03/2005 a 02/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2005 a 02/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.844.909/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.844.909/SPAgravantedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.380.546/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 11/04/2024Não conhecidoAdvogado: ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.660.393Agravadodecisão monocrática de 15/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 939.112 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 05/04/2016NegadoAdvogado: JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 153.663 ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 15/02/2005ProvidoAdvogado: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOROAB/SP 306.708
- JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA
- IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.387
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
Acompanhe os processos de Julio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.