Julio Silveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO SILVEIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 31/08/2021 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2021 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.279.075/SCCorréudecisão monocrática de 31/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.917.145/SCAgravanteacórdão de 16/10/2025Não conhecidoAdvogados: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT, MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI, FRANCIELI HECKLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.768.621/SCAgravantedecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.637/SCCorréuacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.946.951Requerentedecisão monocrática de 23/11/2021ConcedidoAdvogado: HONÓRIO NICHELATTI JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.946.951/SCAgravantedecisão monocrática de 31/08/2021Não conhecidoAdvogado: HONÓRIO NICHELATTI JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMUEL GAERTNER EBERHARDTOAB/SC 17.421
- MARCELO FRANCISCO MATTEUSSIOAB/SC 25.915
- FRANCIELI HECKLEROAB/SC 34.705A
- HONÓRIO NICHELATTI JÚNIOROAB/SC 15.849
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Julio Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.