Junielio Lopes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUNIELIO LOPES DE OLIVEIRA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/06/2024 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2024 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 27/07/2026NegadoAdvogado: Arthur Jenson BerettaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804078-42.2020.8.12.0018
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 04/08/2025ParcialAdvogado: Arthur Jenson BerettaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800052-98.2020.8.12.0018
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 03/07/2025Não conhecidoAdvogado: Arthur Jenson BerettaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800052-98.2020.8.12.0018
- STJ AREsp 2.823.334/MSAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogado: LUCAS MONTEIRO DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogado: Lucas Monteiro de QueirozDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803308-44.2023.8.12.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Arthur Jenson BerettaOAB/MS 15.069
- LUCAS MONTEIRO DE QUEIROZOAB/MS 29.505
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Junielio Lopes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.