Junio Celso Nicola
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUNIO CELSO NICOLA
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT e 12 publicações do DJEN, de 15/01/2023 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/01/2023 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0705002-15.2022.8.07.0018Decisão4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 09/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0705002-15.2022.8.07.0018Certidão4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 10/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2064037Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 04/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0705002-15.2022.8.07.0018Ementa8ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 17/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0705002-15.2022.8.07.0018Pauta de Julgamento8ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 16/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0705002-15.2022.8.07.0018Sentença4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 01/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0705002-15.2022.8.07.0018Despacho4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 07/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0705002-15.2022.8.07.0018Certidão4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 21/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0705002-15.2022.8.07.0018Despacho4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 21/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0705002-15.2022.8.07.0018Despacho4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 06/09/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0705002-15.2022.8.07.0018Decisão4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 13/05/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1808978Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 30/01/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.499.641/DFAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogados: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, ISABELLE DO AMARAL SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0705002-15.2022.8.07.0018Decisão4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 13/09/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1746142Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1746211Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 24/08/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0705002-15.2022.8.07.0018Decisão4ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 23/08/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1711816Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 06/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1711819Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 06/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1681024Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 30/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1651260Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0731301-83.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/DF 23.360
- ISABELLE DO AMARAL SANTOSOAB/DF 65.936
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.285
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Junio Celso Nicola
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.