Junio de Andrade dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUNIO DE ANDRADE DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 12/12/2023 a 28/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2023 a 28/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 919.777/PRPacientedecisão monocrática de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.070/PRPacientedecisão monocrática de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.929/PRPacientedecisão monocrática de 26/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 881.243/PRAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Advogados: LUCAS MIKALY GAL, ANDREA CAROLINA DA COSTA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.243/PRPacientedecisão monocrática de 15/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.470.266/PRAgravantedecisão monocrática de 12/12/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS MIKALY GALOAB/PR 108.308
- ANDREA CAROLINA DA COSTA TAVARESOAB/PR 109.736
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Junio de Andrade dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.