Junio Pereira Cardoso
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUNIO PEREIRA CARDOSO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/09/2025 a 05/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2025 a 05/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroEmbargado1ª Câmara Criminalacórdão de 05/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5774973-38.2025.8.09.0051
- STJ AREsp 3.049.636/GOAgravantedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogado: SANMUEL PAULO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5622535-66.2021.8.09.0051
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SANMUEL PAULO DE FREITASOAB/GO 44.330
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Junio Pereira Cardoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.