Junior de Abreu Bento
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUNIOR DE ABREU BENTO
Em números
3 decisões do STJ, de 28/05/2026 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/05/2026 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.088.976/SCAgravadoQuinta Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA, GUILHERME SILVA ARAUJO, JÚLIA RÖDEL DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.113.282/SCCorréudecisão monocrática de 16/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.976/SCPacientedecisão monocrática de 28/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINAOAB/SP 363.188
- GUILHERME SILVA ARAUJOOAB/SC 40.470
- JÚLIA RÖDEL DE MORAESOAB/RS 115.139
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 Lei 7347/19851
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 282 CPP1
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 313 do Código de Processo Penal139.656
Acompanhe os processos de Junior de Abreu Bento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.