Junior Rafael Batista

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 17/05/2023 a 19/06/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/05/2023 a 19/06/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 904.027/SPAgravanteacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogados: WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA, GUILHERME SANTOS VIDOTTO, DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 889.023/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogados: WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA, GUILHERME SANTOS VIDOTTO, DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 910.639/SPPacientedecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 904.027/SPPacientedecisão monocrática de 26/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 889.023/SPAgravanteacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA, GUILHERME SANTOS VIDOTTO, DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 889.023/SPPacientedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 872.146/SPPacientedecisão monocrática de 28/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 175.664Recorrentedecisão monocrática de 17/05/2023NegadoAdvogado: WAGNER ROBERTO RODRIGUES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.