Jurandir Costa Eich
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JURANDIR COSTA EICH
Em números
4 decisões do STJ, de 20/03/2023 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2023 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.095.531/PRCorréudecisão monocrática de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.681/PRCorréudecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.621/PRCorréudecisão monocrática de 23/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.823.833Agravantedecisão monocrática de 20/03/2023Não conhecidoAdvogado: ROBSON ALFREDO MASSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBSON ALFREDO MASSOAB/PR 55.684
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 15 Lei 10826/20032
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 31 CP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Jurandir Costa Eich
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.