Juscelino de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUSCELINO DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ, de 20/02/2024 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2024 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.223.771/SPAgravanteacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogados: REGINALDO BARBÃO, ROBSON CÉSAR BARBÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.223.771/SPEmbargantedecisão monocrática de 30/06/2026NegadoAdvogados: REGINALDO BARBAO, ROBSON CÉSAR BARBÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.223.771/SPAgravantedecisão monocrática de 12/06/2026NegadoAdvogados: REGINALDO BARBAO, ROBSON CÉSAR BARBÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.196.145/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/05/2025ConcedidoAdvogados: REGINALDO BARBAO, ROBSON CÉSAR BARBÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.469.026/SPRequerentedecisão monocrática de 20/03/2024Advogado: REGINALDO BARBAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.469.026/SPAgravantedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogado: REGINALDO BARBAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REGINALDO BARBÃOOAB/SP 177.364
- ROBSON CÉSAR BARBÃOOAB/SP 246.809
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Juscelino de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.