Juvenal Sebastiao da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUVENAL SEBASTIAO DA SILVA
Em números
2 decisões do TJDFT, de 14/12/2022 a 16/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2022 a 16/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1856434Recorrente7ª Turma Cívelacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1647335RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 07/12/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0737308-43.2022.8.07.0016
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 487 CPC1
- art. 6 Lei 7713/19881
- art. 6 Lei 7713/19981
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.934
Acompanhe os processos de Juvenal Sebastiao da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.