JWS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTORES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 17.863.096/0001-14 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 13/09/2023 a 16/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2023 a 16/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.363.328/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoAdvogados: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA, ANDRÉ RODRIGUES PARENTE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.363.328/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 06/11/2023NegadoAdvogados: NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA, ANDRÉ RODRIGUES PARENTE, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.363.328/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogados: NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA, ANDRÉ RODRIGUES PARENTE, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO RAFAEL GAZZINEOOAB/CE 23.495
- NELSON BRUNO DO REGO VALENÇAOAB/CE 15.783
- ANDRÉ RODRIGUES PARENTEOAB/CE 15.785
- DANIEL CIDRÃO FROTAOAB/CE 19.976
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.466.439
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.344.567
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- Art. 5º da Constituição Federal948.945
Acompanhe os processos de JWS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTORES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.